Rio 2016: tribunais de contas atuam de forma conjunta para fiscalizar gastos
Ao abrir o Diálogo Público: Desafios Para o Sucesso dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – realização e legado, na tarde da última quinta-feira (13), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, resumiu o significado da Olimpíada Rio 2016 para o país. “Inspiração, diante das adversidades, para fazer o melhor trabalho”. Para ele, os Jogos oferecem uma oportunidade para superar desigualdades e dar mais um passo na promoção de uma sociedade mais justa e solidária. A abertura do Diálogo Público, realizado no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), contou com apoio e participação do presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, e do presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Thiers Vianna.
O relator das Olimpíadas no TCU, ministro Augusto Nardes, comparou o desempenho econômico dos países ao desempenho olímpico e afirmou que deficiências na área da governança pública comprometem não só esses dois aspectos da vida nacional, mas também a entrega de serviços de qualidade para a sociedade. “É importante que o setor público crie uma estrutura para avaliar e monitorar as deficiências de seus gastos. A corrupção aumenta quando não há boa governança”, diagnosticou. Nardes questionou ainda o legado para a sociedade.
Quando o assunto é legado, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, não tem dúvidas. “Vamos entregar tudo no prazo e dentro do custo”. Paes faz questão de ressaltar a participação de recursos privados no orçamento dos Jogos, cerca de 60%. “Tivemos e temos desafios. Mas tivemos principalmente muito planejamento para que economizássemos dinheiro público”, afirmou. A Vila Olímpica em construção desde 2010 e com 95% de execução por parceria público-privada é um dos exemplos que aponta.
O governador Luiz Fernando Pezão elogiou a atuação de Paes na condução da implantação dos projetos de transporte no Rio, especialmente os BRTs. No âmbito do que compete ao Estado, o governador destacou como legado os projetos de mobilidade urbana, como a linha 4 do metrô até a Barra da Tijuca O governo estadual, ainda segundo ele, está renovando a frota ferroviária com a compra de 112 trens novos vindos da China e da França. “Em 2007, pegamos a Supervia transportando 330 mil passageiros por dia. Hoje já são 698 mil”. Há projetos para reforma de estações dos trens e troca das barcas Rio-Niterói.
Esporte e turismo
Trabalho recente do TCU aponta que o desenvolvimento do esporte carece de um Plano Nacional de Desporto. Mas o ministro do Esporte, George Hilton, afirmou que o Brasil não está preparado somente para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, mas também para promover programas que incentivem jovens, adultos e idosos a praticarem atividades esportivas. Hilton informou ainda que em até 70 dias enviará ao Congresso Nacional projeto de lei criando o Sistema Nacional do Esporte.
Segundo o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, para atender ao crescimento da demanda e às necessidades dos Jogos, o Ministério do Turismo vem investindo na qualificação de profissionais, que trabalham em bares, restaurantes e hotelaria. A isenção de vistos para estadunidenses é outra medida planejada e deverá ser incluída na medida provisória que altera a Lei do Ato Olímpico. Henrique Alves afirmou que os Estados Unidos representam o segundo mercado de turistas para o Brasil e os que mais gastam dinheiro no país. “Não podemos perder uma oportunidade de incentivo ao turismo como essa”, argumentou. De acordo com ele, o número de turistas ainda é muito baixo se comparado ao potencial que o Brasil tem nessa área. Para Alves, o país oferece a possibilidade de diversos tipos de turismo, do ambiental ao de negócios.
O presidente do Comitê Organizador do Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, deu uma outra medida da magnitude das Olimpíadas e da organização para atender 15.350 atletas. Cerca de 60 mil refeições serão servidas por dia, somando 210 toneladas diárias de alimentos. As competições deverão mobilizar ainda 40 mil profissionais de imprensa.
O Diálogo teve ainda participação do subsecretário-geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores, Hadil da Rocha Vianna, que afirmou que o órgão vai deslocar 180 diplomatas para atuar nas áreas de cerimonial e protocolo com o objetivo de atender aos mais de 100 chefes de estado que deverão visitar o Brasil durante as Olimpíadas.
Fonte: tcu.gov.br